Público, Gratuito e De Qualidade

Guaxinim de volta!

Um post aqui sobre um evento recente.

A toca do Guaxinim fica próxima a uma padaria, muito próximo de um local notoriamente utilizado para manifestações em São Paulo.

Cheguei tarde do trabalho e como de costume fui comer algo por lá. Quando cheguei, alguns manifestantes, que haviam saído de uma manifestação por transporte "público, gratuito e de qualidade" estavam por lá.
Dois deles sentaram-se no balcão, ao meu lado. Não reparei muito no pedido deles, mas eles comeram muito mais do que eu, dois lanches, refrigerantes e depois ainda compraram duas águas "para os companheiros" (juro que ouvi essa expressão, parece mentira por ser tão cafona).

E porque eu perdi tempo prestando atenção nisso? Eu nunca peço, mas vejam a minha nota de consumo da padaria:

Imposto: Um pouco mais de 3,20...

Bom, o ponto é bem óbvio. Paguei em impostos absurdos 26,33% consumindo um pão de queijo, um pão com manteiga e uma média expressa. Meus "companheiros" provavelmente dispensaram muito mais do que isso, posto que consumiram muito mais.

Vejam agora esse outro cupom:

Uma simples ida ao supermercado: 37,61% de imposto.

Este é um cupom de uma compra de supermercado (algumas frutas, água, produtos de limpeza, pão etc).

Hoje no Brasil a alíquota de imposto de renda mais alta é de 27,5% sobre os rendimentos. 

Em dois exemplos banais, estou demonstrando aqui que paguei 26,33% e 37,61% de impostos em duas compras. 

Ou seja, mesmo que você seja isento, no dia a dia, você acaba levando uma mordida ainda maior do que aqueles 27,5%. Na hora de consumir, você paga imposto como se fosse "alta renda".

Quem recebe menos de R$ 4.463,81 (em 2014), paga uma alíquota menor ou é isento. 

A questão é que quem recebe menos, acaba tendo que direcionar mais dos seus recursos para consumo. Quem recebe mais, ainda pode poupar, investir, fazer algo para aumentar seus ganhos. Quem recebe menos, quanto mais impostos paga, menos consome. É uma conta de soma zero. Mas como isso fica "escondido", as pessoas ficam achando que o alto custo dos produtos vem de um "lucro Brasil" ou que é "justo" que "só os mais ricos" paguem impostos. É reduzir um problema complexo a duas simplicidades.

Continuo. Vejam o gráfico abaixo:

"Companheiros", vamos pra rua!!

Bom, a tendência arrecadatória é clara. Esse número é da secretaria do tesouro nacional, e diz respeito somente às receitas do governo central, por isso é um pouco diferente da faixa de 40% de alguns cálculos que consideram outras fontes. Mas a tendência é clara.

Recentemente, foram anunciados expressivos aumentos de impostos, chamado de "pacotaço" por gente de dentro e de fora desse remendo de governo. Quando um governo aumenta impostos, tarifas, taxas, cria multas, isso naturalmente gera revolta. E o guaxinim acha isso legítimo, companheiros.

Mas discordar, revoltar, não basta. Para discordar de algo, é preciso primeiro expor os pontos de discordância de forma clara, para então analisar os componentes daquilo que se discorda, para entender qual é a lógica que rege esse pontos, qual a fonte dessa lógica, para então mostrar, o que há de errado nela.

Porque digo tudo isso? Mais um gráfico:

Todos tem uma causa, nem todos vão a uma reunião de orçamento lidar com militantes...

Eis o ponto da questão, aquilo que gera a revolta, é normalmente utilizado para atender demandas de cada vez mais coisas "públicas, gratuitas e de qualidade". O governo banca suas ações com impostos, aumentando a dívida pública, emitindo moeda ou impondo subsídios cruzados. 

A dívida explodiu (como mostrei em post anterior), a inflação está alta (o que, se não atualizam a tabela do IR, significa que estão cobrando imposto de quem teve aumento de renda por atualização salarial e não porque passou a ganhar mais em termos reais) e a despesa do governo só aumenta. Mas ninguém está nem aí. Só as despesas do governo central somadas às transferências aos estados e municípios chegam a quase 1/4 de tudo o que é produzido no país.

E há algum tipo de manifestação a respeito disso? Porque as pessoas assumem que é direito delas obrigar o governo a arrecadar recursos de forma predatória para garantir "direitos"? É um direito do governo me tungar 26% do que eu consumo na padaria para fazer mal uso disso? Qual o limite?

O dinheiro que meus "companheiros" de padaria entregam - todo dia, a toda compra - reduz a capacidade deles pagarem pelo transporte e por qualquer outro item que eles desejam consumir, sem que eles sequer notem isso.

Mas ir às reuniões de orçamento, votar em quem não promete cada vez mais "direitos", pressionar os vereadores por transparência na execução do orçamento, entender os contratos de prestação de serviços públicos, demandar critérios claros e técnicos na alocação de recursos finitos, isso não interessa a nenhum companheiro preocupado em vender sua narrativa de "justiça social", para angariar votos e poder depois (e que não liga para o dinheiro que deixaram com imposto na padaria tomando coca-cola...).

Não existe aumento de receita orfã. Os "meus direitos", são "infinitos", assim como o desejo desse pessoal de se sentir especial, salvadores do mundo. Se não se afirmarem como especiais, ficam ressentidos. Normalmente, quem quer salvar a humanidade está mais é se lixando para o semelhante, aquele cara que serve seu café na padaria, que paga 0% de imposto de renda mas  paga mais de 30% de imposto nas compras que ele faz no dia a dia. Todo dia...

Demandar cada vez mais serviços de qualidade, acreditando que "há da onde tirar", é olhar sempre apenas um lado da equação. É ser cada vez mais vítima de uma narrativa falsa. A história dos direitos, no fim do dia, dá cada vez mais poder arrecadatório aqueles que estão no poder. E cada vez mais, eles podem fazer o que querem com esses recursos, ao invés de prover serviços "públicos, gratuitos e de qualidade".

Resumindo:

• O aumento de receitas é claro, e constante.
• Esse aumento de receitas, tem sempre uma contrapartida na despesa.
• Todos, em maior ou menor grau, pagam impostos abusivos.
• As pessoas de menor renda sofrem mais, porque mais dos seus recursos disponíveis são direcionados para consumo, que podem ter alíquotas mais altas do que a do Imposto de Renda.
• Quanto mais se demanda aumento de direito, que leva a aumento de imposto, mais se prejudica justamente aqueles com menos renda disponível.
• É legítimo discordar da sanha arrecadatória, mas discordar sem entender é inócuo.
• É incoerente reclamar da "derrama" fiscal e ao mesmo tempo não se preocupar com o fato da sua demanda por "direitos" ser parte - importante - do problema.
• O tal do "público, gratuito e de qualidade" é olhar só um ângulo da questão, e trata-se de um ângulo bastante privado e não tão público se todo o resto da gestão pública é ignorado.
• Os recursos são finitos, portanto, há sim um limite para o atendimento das demandas pelo poder público (é, sinto muito, mas não iremos virar a Noruega).
• Há momentos que o governo mais atrapalha do que ajuda. A maneira como esses recursos são gastos e como as prioridades são definidas importam mais que o valor direcionado para uma demanda específica. Ignorar isso resulta em: mais impostos, mais gasto, e nenhum benefício adicional.

Reclamar da receita sem entender o que acontece com a despesa, é uma besteira quase tão grande quanto perder tempo discutindo com um "companheiro" que deseja salvar o mundo obrigando todo mundo pagar o "passe livre" dele.

Para finalizar, deixo as palavras de Theodore Dalrymple (o grifo é meu):

"A elevação dos direitos a benefícios tangíveis leva as pessoas, inevitavelmente, a uma mentalidade vil que oscila entre a ingratidão, na melhor das hipóteses - pois porque razão elas deveriam ser gratas por receberem algo que é um direito - e, na pior das hipóteses, ressentimento. O ressentimento é a única emoção humana que pode durar a vida inteira, pois provê infinitas justificativas para suas más ações."

Abraço!

Fontes dos gráficos: Secretaria do Tesouro Nacional (estimei os últimos dois meses de 2014 considerando os históricos dos mesmos meses dos anos anteriores).