quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Mais um marco histórico.

Atingimos um marco histórico em novembro de 2013.

A dívida pública federal alcançou o incrível valor de dois trilhões, noventa e sete bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos (ou 2.097.256.153.632,74).

Sem que se fizesse muito alarde, o Governo Federal agora está em débito em mais de 2,09 trilhões de reais.  

Para efeito de comparação, o PIB do Brasil (soma do valor final de tudo o que é produzido no país no período), está pouco acima de 4,40 trilhões de reais.

A dívida do governo federal cresceu de dezembro 1995 até novembro de 2013, à uma taxa média de 23% ao ano (o período foi dado pela disponibilidade de informação no tesouro nacional).

E qual o resultado do aumento deste endividamento? Quando este tópico é trazido à tona, aparecem questões como o pagamento da dívida externa (falácia desmentida pelo gráfico ao final), heranças malditas, gastos com previdência, investimentos sociais, etc. E isso só afasta a discussão do seu ponto central, e esses tópicos não passam pela solução do problema.

Se a dívida do governo sobe, ela sobe porque ele tem uma receita de impostos, despesas diversas (incluindo juros da própria dívida) e no final sobram ou faltam recursos. No segundo caso, a falta de recursos leva ao financiamento via empréstimo para cobrir a conta. Tão simples quanto isso.

O país tem crescido nos últimos anos, e a receita de impostos do governo federal aumentou. As despesas aumentaram num ritmo ainda maior, e o endividamento cresceu.

Mas o país se endivida para que? Estamos financiando que tipos de gastos? Caso a dívida tivesse sido contraída para investimentos em setores como saúde, educação, infraestrutura, com base num crescimento da dívida de 23% ao ano, aliado ao crescimento do PIB, seria lógico supor que deveríamos ter observado substanciais avanços nas áreas sob a tutela do setor público. Mas não é o que a realidade mostra.

O que se vê são governantes reclamando porque não podem subir impostos ou porque não podem reinstituir contribuições que deixaram de ser cobradas.


Atualmente, o crescimento da dívida se justifica sob um argumento de que ela está ficando mais sustentável. Não é o objetivo deste post colocar esse argumento à prova, porque uma dívida sustentável não quer dizer que ela tenha sido tomada por necessidades intrínsicamente positivas. 

O modo brasileiro de fazer política, que na prática é só o bom e velho clientelismo, impede o país de fazer as reformas necessárias para evitar que o país aumente suas dívidas a taxas de dois dígitos ao ano sem nenhum benefício para o seu povo. 

Todo mundo tem que estar com seus interesses atendidos, e para que um pequeno número de interesses individuais e projetos de poder sejam atendidos, é imposta uma carga desnecessária ao país todo, ao melhor estílo Brasil Império.

A evolução do problema: uma hora a conta chega.




Fontes: e Secretaria do Tesouro Nacional e Ipeadata.gov.br

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